Seção 1 ISSN 1677-7042 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 080** CPF/CNPJ REMOVIDO ** PORTARIA Nº 986, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenadora de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO Filme: LINDINHAS (MINGNONNES, França - 2020) Diretor(es): Maimouna Doucouré Gênero: Drama/Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria Processo: 080** CPF/CNPJ REMOVIDO ** PORTARIA Nº 981, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenadora de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: OFERENDA À TEMPESTADE (OFRENDA A LA TORMENTA, Alemanha / Espanha - 2020) Diretor(es): Fernando González Molina Distribuidor(es): NETFLIX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual Processo: 080** CPF/CNPJ REMOVIDO ** SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 222 REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2020 SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO Dia: 02/09/2020 Hora: 14:30 horas Presidente: Alexandre Barreto de Souza Secretário do Plenário: Paulo Eduardo Silva de Oliveira A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 35 do Regimento Interno do Cade. Considerando que no bloco anterior restou somente uma opção foi iniciado novo bloco com o nome de todos os Conselheiros. Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: Ato de Concentração nº 087** CPF/CNPJ REMOVIDO ** Requerentes: Grupo SBF S.A e Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Isadora Postal Telli, Marcela Lorenzetti, Bruno Drago, Fabianna Barbosa Morsell e Mariana Llamazalez. Terceiro Interessado: NS2.COM INTERNET S.A. Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Juliana Maia Daniel Pinheiro, Marília Cruz Avila, Marcela Junqueira Cesar Pirola. Relator: Conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido PORTARIA Nº 982, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenadora de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: MAGOS DO CUBO (THE SPEED CUBERS, Estados Unidos da América - 2020) Diretor(es): Sue Kim Distribuidor(es): NETFLIX Classificação Pretendida: livre Gênero: Documentário Classificação Atribuída: livre Processo: 080** CPF/CNPJ REMOVIDO ** SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Presidente do Conselho PORTARIA Nº 983, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA Secretário do Plenário A Coordenadora de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: PAUTA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2020 Filme: ViiH TUBE: AMIGA DO INIMIGO (Brasil - 2020) Diretor(es): Plinio Scambora Distribuidor(es): NETFLIX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 080** CPF/CNPJ REMOVIDO ** Dia: 09/09/2020 Início: 10:00h Nos termos do art. 59, parágrafo único c/c arts. 74, §1º e 75, §4º do Regimento Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 149/2020 (0799258), a Sessão de Julgamento será realizada por meio remoto, com transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e pelo canal do Cade no Youtube (https://bit.ly/39SsiVg). Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de whatsapp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes do início da sessão remota. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 80, §§ 5º e 6º do Regimento Interno. Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 80, § 5º do Regimento Interno, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos, para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de whatsapp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado. O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na sessão em tempo real. A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade. Processo Administrativo nº 087** CPF/CNPJ REMOVIDO ** Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Representados: Luiz Antônio Amin, Juvino Luiz Capello, Scherly Magnabosco Mascarello, Jonas Reimer, Lineu Barbosa Villar, Fernando César Garcia, Wilson Roberto Leal de Lima, Eduardo Poffo, Reinaldo Francisco Geraldi, Daniel Contini Dallmann, João de Ávila Sousa, Marcelo Messias de Lima Pereira, Eduardo Schmidt Bauer, José Edmundo Krug, Jorge Zandoná, Elias Antônio Piva, Jaqueline Lopes Ceolim, Emerson Ceolim, Manoel Martins Henriques, Regina Aparecida Magnabosco, Sandro Paulo Tonial, José Augusto Prima de Figueiredo Lima, Israel Alexandre Patrício, Paulo Antônio Vieira Pasetti, Tiago Carlos Reis, Edianez Bogo Floriano, Sérgio Victor Olbrich, Joel Otávio D´Agostini, Alencar Felício Reis, Dagoberto Azevedo Bueno Filho, Cyntia de Castro de Carvalho Lima, Conveniência Joinville LTDA, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina- SINDIPETRO/SC, Auto Posto Amin Ltda, Posto Continental Ltda, Estação Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Liberdade Ltda (CNPJ ** CPF/CNPJ REMOVIDO **), Auto Posto Liberdade Ltda (CNPJ ** CPF/CNPJ REMOVIDO **), Postoville Ltda, Posto Aldi Ltda, Auto Posto Mercado Ltda, Auto Posto Olinda Ltda, Posto Getúlio Ltda, Auto Posto JC Ltda, Auto Posto JC Ltda (APA), Auto Posto Geraldi Ltda, Posto Padre Réus Ltda, Posto Graciosa Ltda, Auto Posto Fátima Ltda, Posto Jariva Ltda, Posto Bemer Ltda, Auto Posto Piraí Ltda, Posto Graciosa V Ltda (CNPJ ** CPF/CNPJ REMOVIDO **), Posto Graciosa V Ltda (CNPJ ** CPF/CNPJ REMOVIDO **), Posto Guaíra Ltda, Posto de Combustíveis Valência Ltda, Posto Monza Ltda, Auto Posto Maranello Ltda, Auto Posto Modena Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda, Auto Posto Bucarein Ltda (Posto Brasville), Auto Posto São Benedito Ltda, Posto JA Ltda, Posto Z1 Ltda, Posto Z5 Ltda, Posto Z7 Ltda, Posto Z8 Ltda, Posto Z11 Ltda, AM Combustíveis Ltda, Posto Z10 Ltda, Posto LC Ltda, Posto Zandoná Ltda, Auto Posto Ceolim Ltda, Auto Posto Prudente Pórtico Ltda, Auto Posto Prudente Ltda, América Comercio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Binário Ltda, Auto Posto Estrela Prateada Comércio de Combustíveis Ltda, Auto Posto Serra da Estrela Ltda, Auto Posto Floresta Ltda, Posto Aliança Ltda, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda e Alesat Combustíveis S.A. Advogados: Alessandro Gruner, João Eduardo Demathé, Demetrio Frederico Riffel Jorge, Gabriela Wentz Vieira, Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, Carlos Francisco de Magalhães, Hermes Nereu Oliveira, Elton Abreu Cobra, Marcelo Machini, Leonardo Canabrava Turra, Leonardo Oliveira Callado, Carlos Janilson Rego de Freitas, Aline Palhares, Paulo Teixeira Morínigo, Amazonas Francisco do Amaral, Renato Oliveira de Azevedo, Murilo Francisco do Amaral, Danielly Carvalho Pacheco, Alam Mafra, Caroline Carlesso, Beno Fraga Brandão, Andréa Sylvia de Lacerda Varella Fernandes, Dagoberto Azevedo Bueno Filho, Bruno de Luca Drago, Fernando César Garcia e outros Terceiro Interessado: Maurício Melhim Abou Rejaile Advogados: Paulo Roberto Roque Antônio e Ângela Ramos Pinheiro SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO PORTARIA Nº 984, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenadora de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Série: MUNDO MISTÉRIO - 1ª TEMPORADA (Brasil - 2020) Episódios: 1 a 8 Produtor(es): Felipe Castanhari Distribuidor(es): NETFLIX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria Processo: 080** CPF/CNPJ REMOVIDO ** SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO PORTARIA Nº 985, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenadora de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Série: DE FÉRIAS COM O EX BRASIL - 6ª TEMPORADA (Brasil - 2020) Episódio(s): 1 a 12 Produtor(es): Giuliano Caruso Diretor(es): Bettina Hanna Distribuidor(es): AMAZON PRIME VIDEO Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Romance Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 080** CPF/CNPJ REMOVIDO ** SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA MORENO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código ** CPF/CNPJ REMOVIDO **063 Nº 170, quinta-feira, 3 de setembro de 2020 63 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.